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maio 07 2009

Como homologar título brasileiro na Espanha

Recebi alguns e-mails perguntando sobre o processo de homologação de um curso universitário brasileiro na Espanha. O que serve para que seu título universitário tenha validade por aqui, sem este processo é como se você não fosse formado em nada!

Agora mesmo a coisa está meio estranha, porque durante a Semana Santa o presidente alterou alguns ministérios e as universidades que estavam dentro do Ministério de Ciência e Inovação voltaram ao Ministério de Educação. Mas a parte de homologação de título continua aparecendo no ministério anterior, assim vou colocar os requisitos para convalidar títulos, mas que podem sofrer algumas alterações nas próximas semanas. Comentarei ao final a principal alteração que pode ocorrer, sob meu ponto de vista.

Os documentos necessários são os seguintes:

  • Passaporte ou carteira de residente (NIE) – Se é residente o melhor é tramitar com oNIE, não necessita legalizar o documento!
  • Título que pretende homologar, diploma ou certificado de conclusão do curso universitário
  • Histórico escolar ou documentos que comprovem: duração do curso, plano de estudos, disciplinas cursadas com carga horária (Como as disciplinas podem ter nomes diferentesno currículo espanhol, é interessante conseguir a ementa e o programa de cada uma delas)

Você apresenta todos os documentos originais e uma cópia, e eles autenticam a cópia durante esta apresentação, ainda deve pagar uma taxa de 80€.

Todos os documentos devem ser legalizados, o que significa isso? Vamos a ver …

Você necessita enviar seus documentos relacionados à universidade: título e histórico escolar (e por exemplo as ementas) para o Ministério de Educação, depois para o Ministério de Relações Exteriores, dá uma olhada neste post para saber como fazê-lo. Depois deve passar pelo Consulado Espanhol, e por fim traduzir os documentos com um tradutor juramentado em Espanha.

O trâmite demora entre 6 meses e 5 anos, isso mesmo, depende da sorte. Eles podem pedir que você curse alguma disciplina que entendam que você não cursou no seu país, e que seria necessária para a homologação. Isto é bem comum, conheço muitos casos em que isto aconteceu. Daí você terá que procurar a universidade pública mais próxima para saber como deve proceder, em muitos casos os professores das disciplinas vão pedir que realize algum trabalho, e não necessariamente que assista às aulas.

Quanto ao que afirmei sobre as possíveis mudanças. O Ministério de Educação exige para a homologação de títulos que não considera universitários, técnicos ou de formação artística, que a pessoa também comprove que cursou o Ensino Médio. Antes quando esta competência era deste ministério também existia esta exigência para os cursos superiores, e como pode ser que volte a ser sua competência, esta exigência pode voltar. Caso isto aconteça, além dos documentos anteriores, teria que anexar o certificado ou diploma do Ensino Médio, bem como o histórico escolar correspondente.

Páginas que podem ser utéis:
http://noticias.juridicas.com/base_datos/Admin/l53-2002.t1.html – O artigo 28 faz referências às taxas adminsitrativas do processo de homologação
http://web.micinn.es/contenido.asp?menu1=4&menu2=6&menu3=&dir=04_Universidades/022EdUnSu/06@Titulaciones/031HoDeTi/001HUniv-GrAcademicos – A homologação de títulos universitários continua no site do Ministério de Ciência e Inovação
http://www.mepsyd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?id=66&area=titulos – homologação de títulos de Ensino Médio, técnicos e de formação artística
http://www.abe.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-em-documentos – Página do Ministério de Relações Exteriores do Brasil sobre legalização de documentos

Destaque post:
Como homologar títulos brasileiros na Espanha
Como legalizar documentos para seu uso na Espanha

Imagem: http://www.eliceo.com/opinion/homologar-un-titulo-extranjero-en-argentina.html

Postado por Patricia de Camargo | Marcadores:

36 Comentários

  1. Dany C.

    MUITO útil seu post. Estou querendo fazer um Máster na Espanha e esse post veio muito a calhar. Obrigada. Aproveito pra dizer que sou viciada no seu blog. Adoro principalmente os posts sobre o que se ouve. Parabéns!!!

    responder
  2. Patricia de Camargo

    Oi Dany, fico feliz que goste do blog e agradeço tuas visitas!Uma coisa, para fazer a maioria dos masters ou doutorados na Espanha, não é necessário homologar teu título universitário, isto é mais para aqueles que querem trabalhar na Espanha. Mas o diploma daqueles que não homologam trazem: título não homologado. Que na prática no Brasil não faz nenhuma diferença!Um abraço

    responder
  3. Márcia Cristina de

    Olá! deixa ver se eu te entendi… eu tenho título universitário, quero fazer outro curso técnico ou universitário, e para isso não preciso do meu diploma homologado? Isso seria no caso se eu quisesse exercer minha profissão?

    responder
  4. Patricia de Camargo

    Márcia, para fazer outro curso técnico ou universitário, necessita homologar teu diploma do Ensino Médio ou do antigo segundo grau. É mais barato e mais rápido. Para exercer tua profissão necessita da homologação do título universitário.Qualquer dúvida, volte a perguntar!

    responder
  5. Claudio Ferreira Jr

    Olá Patrícia,Eu tenho uma dúvida. Depois de mandar a documentação traduzida e legalizada para o Ministério, preciso enviar tudo para alguma faculdade na Espanha para ela reconhecer minha graduação? E qual a diferença entre o reconhecimento do grau de formado e (da convalidação) do curso que fiz no Brasil?Muito obrigado,Claudio

    responder
  6. Patricia de Camargo

    Claudio,Não precisa enviar para nenhuma faculdade, todo o trâmite é realizado pelo Ministério de Educação. O que acontece é que se você apenas quer cursar um mestrado ou doutorado e não quer trabalhar na Espanha dentro da tua profissão, não necessita realizar o processo de convalidação, apenas envia a documentação à universidade onde quer cursar a pós-graduação e eles reconhecem ou não que você terminou um curso universitário e permitem assim que você realize o programa de mestrado ou doutorado.A´çi está a diferença, neste último caso se reconhece que você cursou um curso universitário e pode portanto frequentar um curso de pós graduação. Na convalidação, você pode exercer sua profissão na Espanha. Um abraço

    responder
  7. Anonymous

    Olá Patricia.Eu tenho uma dúvida e queria ver se vc pode me ajudar. Eu já estou em trâmite para a homologação do meu título de Administraçãp de Empresas desde Maio deste ano (2010), porém ouvi dizer que é um trâmite que demora muito e que eu vou ter que fazer materias em uma universidade de qquer maneira. Pensei então se eu já não podia pedir uma convalidação em alguma uni pública da Espanha e enqto espero a homologação já vou fazendo algumas materias que obviamente eles vão me pedir. Sabe se isso é possível??Muito obrigada, muito bom teu blog!

    responder
  8. Patricia de Camargo

    Oi, a questão de quanto tempo levaria, vai de sorte. Já vi pessoas que em um ano tinham a homologação e outras que esperaram 5!Não é possível realizar as disciplinas, porque podem variar, assim infelizmente se deve esperar. Sorte no teu processo!beijos

    responder
  9. Gabrielly

    Oi Patricia! Achei o seu blog no google.. e gostei muito. Mas tenho uma duvida não sei se você poderia responder.. como sei se é necessário ou não homologar o diploma? por exemplo, eu gostaria de fazer pos graduacao ou mesmo um doutorado.. voce sabe onde posso me informar ? Obrigada

    responder
  10. Patricia de Camargo

    Gabrielly, a maioria das universidades ñ exige a homologação do título para realização de uma pos graduação. O diploma será emitido com a ressalva: estudos não homologados. Se vc pretende trabalhar no Brasil, esta ressalva ñ importa em nada.beijos

    responder
  11. Gabriela

    Oi, estou com uma duvida, o que voce quis dizer com tramitar pelo NIE? Qual seria a diferença?

    responder
    • Patricia de Camargo

      Oi Gabriela,
      o NIE é a carteira de estrangeiro residente em España (como nossa carteira de identidade), e tramitando a homologação com ela, vc ñ precisaria legalizar um dos documentos que seria o passaporte. Apesar de que quando fiz meu processo de nacionalidade española ñ precisei legalizar o passaporte, mas sabe como é, quanto menos problema, melhor!!! 🙂

      Para ver todos os trâmites com as devidas atualizações, dá uma olhada neste link: http://www.mecd.gob.es/educacion-mecd/areas-educacion/universidades/educacion-superior-universitaria/titulos/homologacion-titulos/homologacion-titulos-universitarios.html

      responder
      • Gabriela

        Patrícia, obrigado por sua resposta, mas tenho mais umas dúvidas heeheh … Estou começando meu processo e fiquei meio perdida. São poucas coisas:

        1 – Sou formada em Física, licenciatura, que aqui no Brasil é para ser professor. E é o que quero ser em Espanha, professora de secundária. Fiquei na dúvida, qual desses dois será que devo pedir?

        A un título universitario oficial español concreto incluido en el Catálogo de títulos universitarios oficiales, que esté vigente e implantado en su totalidad en al menos una Universidad Española.
        Al grado de Diplomado o Licenciado.

        No caso, andei olhando as grades das Licenciaturas em Física e eu cumpro todas as matérias. Poderia me dizer a diferença entre eu pedir algo em específico ou pedir simplesmente o grado de Licenciada?

        Se sou Licenciada poderei dar aulas? Pelo que vi sim, mas se tu souberes, melhor 🙂

        2 – Eu estudei dois anos na Universidade de Coimbra, Portugal, portando tenho meu histórico escolar de Coimbra, esse documento, pelo que vi, não precisa ser legalizado aqui pelo Brasil. Correto? Eu simplesmente posso anexá-lo e já estará validado na Espanha? Porque nem tem como eu conseguir o reconhecimento de firma da senhora que assinou na UC.

        Não sei se me entendesse, qualquer coisa diz que tento me expressar melhor.

        Muito, muito obrigada e desculpa o incômodo.

        Att.,
        Gabriela

        responder
        • Patricia de Camargo

          Gabriela, para poder ser professora terá que convalidar sua licenciatura, e depois fazer um curso para poder dar aula, que agora mesmo ñ lembro o nome. Vou perguntar para meu marido e depois te digo.

          Para poder aula, ñ vai te servir algo genérico.

          Em relação ao título português, o que ñ precisa é legalizar o documento, mas talvez precise traduzi-lo, mas ñ tenho certeza.
          Um abraço

          responder
  12. Roxane

    Olá,

    Quero homologar meu 2º grau aqui para equivalecer ao bachillerato e nao sei como começar.
    Pelo que entendi tenho que enviar meu historico para o M.E e depois para M.R.Exteriores. e despois n consulado espanhol para traduzir e juramentar? Sã esses os passos ou estou perdida.
    Desde já agradeço. Seus comentarios são claros e objetivos.

    responder
    • Patricia de Camargo

      Oi Roxane, eu ñ sei se ocorreu alguma modificação na lei, mas os passos eram:
      – ministerio de educaçao
      – ministério de relações exteriores
      – Consulado espanhol
      – tradução juramentada na Espanha

      Um grande abraço!

      responder
  13. Ana Luiza

    Olá Patricia,
    Eu vou para a Espanha (Corunha) fazer a primeira graduação, to naquele fuzuê de documentação para homologar meus estudos ao título de bachirellato e dar entrada no visto de estudante. Eu vou fazer a prova PAU/selectividad só em setembro, sendo que as pré-inscrições são feitas em julho. Eu quero ir no inicio de julho para me acostumar ao idioma e afins, só que na lista de requisitos para o visto vi que precisa da carta de aceitação da faculdade, mas como terei se a prova é só em setembro? Eu conversei com algumas pessoas que foram e conseguiram tirar o visto sem a carta da faculdade, mas to com medo de dar entrada nesse processo e perder tudo, ainda mais que estou com o tempo corrido. Sabe me ajudar? Bjs

    responder
    • Patricia de Camargo

      Putis Ana, quando eu pedi o visto necessitei a carta de aceitação da universidade, e o pior é que você tem que sair com este visto do Brasil, porque ñ dá para pedir já na Espanha.

      Eu tive que mostrar a carta mas era para um programa de doutorado, pode ser que para a graduação seja diferente, porque vc ñ tenta com o comprovante de pré-inscrição?

      responder
  14. Ana Luiza

    É isso, vou fazer a pré-inscrição pela UNED que é a universidade a distancia da Espanha e apresentar o comprovante de pagamento para solicitação do visto. Falei com uma pessoa que foi em dezembro, tirou visto de estudante sem apresentar nenhuma carta, ele foi pra fazer o equivalente a um curso tecnico aqui. Só quando chegou lá que fez a inscrição e entrou. Espero que dê certo

    responder
    • Patricia de Camargo

      Ana, espero que dê certo, depois que saía teu visto, se der passe por aqui e conte como foi, assim podemos ajudar outras pessoas na mesma situação!
      beijos

      responder
  15. Luciana Medeiros

    Boa Tarde,

    Sou enfermeira, brasileira, Paraibana. Sou graduada há 6 anos. Quero fazer meu mestrado em Barcelona, exatamente na Universidade Autonoma de Barcelona, onde já estão abertas as inscrições para o Mestrado em Cuidados Paliativos, que é a área que pesquiso aqui no Brasil já. Tenho muita vontade de ter uma experiência fora e fazer este mestrado. Porém, o custo é alto. Ele é 4800 (euros) só o mestrado, onde fica inviável pra mim pagá-lo e me manter. Quero trabalhar, e de preferência na área, creio que deva ser um “trabalho” árduo conseguir a validação do diploma. Gostaria de todas as informações possíveis sobre a validação deste diploma, ou caso eu vá com visto de estudante, eu consiga emprego fácil ai. Parabéns pelo seu blog.

    responder
  16. Scarleth

    Boa noite,
    Gostaria de saber se para validar diploma do ensino médio é necessário ir até à Espanha ou se é possível realizar o trâmite do Brasil e, caso seja preciso, quanto tempo demora o processo
    Muito obrigada 🙂

    responder
  17. Scarleth

    Boa noite,
    Gostaria de saber se para validar diploma do ensino médio é necessário ir até à Espanha ou se é possível realizar o trâmite do Brasil e, caso seja preciso, quanto tempo demora o processo

    Muito obrigada 🙂

    responder
    • Patricia de Camargo

      Scarleth, eu não fiz este trâmite, e realmente não sei quanto demora ou se pode ser feito á distância, vou ficar te devendo esta informação 🙁

      responder
  18. Marcia Ribeiro

    Oi Patricia !!!
    Moro na Espanha e preciso homologar 2ª grau …meu histórico esta no Brasil como eu faço?

    responder
  19. Andressa Reis

    Boa Tarde Patrícia, queria parabenizar pelo blog e pelas informações. Muito obrigada!
    Gostaria de te fazer uma pergunta, eu ainda não me formei, falta cerca de um ano para finalizar a graduação mas já queria adiantar algumas coisas, pois estou noiva de um cidadão espanhol. Então gostaria de começar pelas ementas, já que apesar de não serem solicitadas na primeira fase do processo é algo bem importante, e provavelmente deve ser pedido. No processo de legalização o envio ao MEC que você se refere é ao nosso MEC aqui no Brasil? e a parte de relações internacionais, seria levar esses documentos ao Itamaraty? obrigada Patrícia! Um Abraço

    responder
    • Patricia de Camargo

      Oi Andressa 🙂
      Ao nosso Ministério de Educação, e sim o Ministério das Relações Exteriores é o Itamaraty.

      Um grande abraço!

      responder
  20. Karyn

    Olá!Vi que cursos superiores têm, em média, 4 anos. Na Europa não existe curso superior para tecnólogo? É possível homologá-lo, ou deve ser convalidado, de acordo com a área? Outra coisa: vi uns programas de institutos de educação, conveniados com grandes universidades, que fornecem, ao final do curso, o título de máster. Este máster é semelhante ao nosso mestrado acadêmico, com defesa de dissertação? Ou existem várias modalidades de másteres na Espanha? Desculpe o incômodo, seu blog é excelente! Abraço!

    responder
    • Patricia de Camargo

      Olá Karyn,

      1. sim, existia tecnólogo, mas desde a reforma da educação superior, já não estão contemplados, o que existe são cursos técnicos, mas como os oferecidos pelo Cefet.
      2. ao final do curso de graduação fornecem o master, ñ entendi a pergunta.
      3. aqui há dois masters, os oficiais e os livres (mais difíceis de reconhecer no Brasil), para reconhecer no Brasil vai depender dos números de créditos, e vc deve pedir que montem para você uma banca de defesa da dissertação, eu pedi e eles fizeram sem nenhum problema.

      Beijuuuussss

      responder
  21. Erick

    Olá Patricia, eu estava lendo o comentário da Karyn, e acabei ficando super preocupado com a sua resposta. Sou Tecnólogo em Design de Moda e pretendo fazer pós graduação na Espanha, sendo que você disse que na Espanha teve reforma da educação superior… No caso, o meu diploma seria para técnico? O que eu faço em relação a isso? Estou extremamente perdido! Abraço…

    responder
    • Patricia de Camargo

      Erick, a Karyn queria fazer um curso técnico por aqui, no seu caso ñ sei como te reconheceriam teu título 🙁 Vou perguntar para meu marido que é professor, e se ele souber algo, volto aqui prá te contar!

      Um abraço

      responder
  22. Erick

    Obrigado Patricia! Ficarei aguardando o seu retorno…

    responder
  23. camilo

    Bom dia e Obrigado pelos esclarecimentos, Patricia!
    Apenas uma dúvida, caso puderes me ajudar te agradeço muito:
    – a homologação é necessária/recomendada para todas as profissões ou somente aquelas mais técnicas (medicina, direito, fisioterapia, etc)? Sou administrador de empresas e fico na dúvida se realmente é necessário ter o diploma homologado para trabalhar na Espanha;

    responder
    • Patricia de Camargo

      Camilo, vai depender se onde você quiser trabalhar te exija ou não diploma. Por exemplo no desemprego teria que entrar como estudos secundários, caso não tenha a homologação.
      Um abraço

      responder

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